Enunciado
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade
da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de
governo que consiste em punir constitui mais particularmente
o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de
punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende
a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido
ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos,
ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.
BENTHAM, J.
Uma introdução aos princípios da moral e da legislação
.
São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).
Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida
no texto, entre punição e felicidade?